Categoria: Sem categoria

Ministro da Justiça afirma que governo deve apresentar em maio novo decreto sobre armas

Atividades que atualmente se encontram suspensas poderão ser retomadas, como registros de armas e cadastros de CACs A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (11), audiência pública com a presença do ministro da Justiça, Flávio Dino. A reunião atendeu a uma série de requerimentos de […]

Projeto prevê perda automática de cargo ou função para condenados por corrupção passiva

Projeto prevê perda automática de cargo ou função para condenados por corrupção passiva Proposta de autoria do deputado Zucco (Republicanos-RS) corrige brecha legal que permite ao agente público continuar na função mesmo após condenação O deputado federal Zucco (Republicanos-RS) apresentou o Projeto de Lei 27/2023, que altera o Código Penal para tornar automática a perda […]