Deputado espera que ministro da Justiça não fuja do embate e responda questionamentos sobre invasões de terra e atos do dia 8 de janeiro
O deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) reapresentou os requerimentos de convocação do ministro da Justiça, Flávio Dino, que nesta terça-feira (11) deixou a audiência da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado após bate-boca entre parlamentares da base governista e oposição. Na avaliação de Zucco, Dino aproveitou o ambiente de confusão para fugir dos questionamentos mais duros e incisivos. “O ministro só respondeu sobre o decreto do desarmamento. Faltou falar sobre a escalada de invasões de terras do MST e dos atos do dia 8 de janeiro, temas sensíveis que o governo tem evitado pautar ou se pronunciar”, argumentou Zucco.
O parlamentar entende que Flávio Dino deve explicações sobre o ofício nº 5/2023, protocolado via Sistema Eletrônico de Informações (SEI) às 18h23 do dia 7 de janeiro, pelo diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues. No documento, a PF relatou ‘intensa movimentação em todo o país de pessoas que, inconformadas com o resultado das eleições 2022 e com o novo governo federal que tomou posse em 1º de janeiro de 2023, estão organizando caravanas de ônibus para se deslocarem até Brasília/DF. O objetivo dessas pessoas seria reunir na Capital Federal grande quantidade de manifestantes que, dentre outras ações, teriam a intenção de tomar o poder, de impedir a instalação do comunismo no Brasil, sem determinarem, especificamente, quais ações adotariam ao chegar a esta Capital Federal para atingirem o seu intento’.
Na avaliação de Zucco, o documento comprova que Dino foi informado com antecedência sobre os eventos que culminaram com a depredação dos prédios do Supremo Tribunal Federal (STF), Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado Federal. “O ministro da Justiça teve quase 24 horas para avaliar o relatório da PF e tomar providências, solicitando o reforço no policiamento. Isso é gravíssimo. Caso fique comprovada a omissão deliberada de Flávio Dino, temos um caso concreto de crime de responsabilidade, que tem como consequência o impeachment e a perda do cargo”, alertou.
MST
Zucco também havia preparado diversas questões sobre a escalada de invasões de terras promovida pelo MST nos primeiros meses da nova gestão. O parlamentar é autor do pedido de CPI para investigar a insegurança no campo e destaca que o ministro da Justiça precisa dizer qual a posição do governo federal em relação ao direito de propriedade. “Tenho reiterado que as invasões de terras são atos antidemocráticos, pois ao atacar um dos alicerces do Estado de Direito (propriedade privada), os criminosos estão violando a estabilidade, a paz e a ordem públicas”, destacou o parlamentar.
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