Deputado Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) foi escolhido para relatar a proposta, que estabelece salário-base da categoria
O deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) foi escolhido relator do Projeto de Lei 2298/2022 na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). De autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), a proposta institui o piso salarial nacional dos guardas municipais, fixado em R$ 3.845,63 mensais. O texto ainda estabelece a correção anual […]
Deputado propõe moção de repúdio contra ditadura da Nicarágua
Zucco (Republicanos-RS) entende que Câmara dos Deputados precisa se posicionar contra atrocidades cometidas por Daniel Ortega O deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) protocolou, nesta segunda-feira (13), uma moção de repúdio contra a Nicarágua, país governado com mão de ferro pelo ditador Daniel Ortega. No poder desde 2007, Ortega tem sido implacável na perseguição contra opositores […]
Deputado propõe CPI para investigar MST
Escalada de violência no campo coincide com chegada do PT ao poderO deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) protocolou, nesta terça-feira (7), requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ações do Movimento Sem Terra (MST). O parlamentar argumenta que é preciso averiguar a escalada de invasões de propriedades rurais em […]
Invasor de propriedade rural e urbana pode ser proibido de receber benefício social
Invasor de propriedade rural e urbana pode ser proibido de receber benefício socialProjeto também veda a participação em programas sociais e nomeação para cargo público O deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) protocolou o Projeto de Lei 895/2023, que estabelece uma série de restrições e punições para invasores de propriedades rurais e urbanas em todo o […]
Carf: emenda acaba com voto de qualidade em favor do Fisco
Carf: emenda acaba com voto de qualidade em favor do Fisco Deputado federal Zucco (Rep-RS) entende que é preciso seguir o princípio in dubio pro reo, segundo o qual a dúvida é em beneficio do réu no processo penal. O deputado federal Zucco (Republicanos-RS) protocolou emenda à Medida Provisória nº 1160/2023, que em seu texto […]
Deputado cobra explicações sobre extinção de diretoria das Escolas Cívico-Militares
Deputado cobra explicações sobre extinção de diretoria das Escolas Cívico-MilitaresRequerimento de informações encaminhado ao ministro da Educação pede esclarecimentos sobre motivos da decisão e o que será feito com as escolas já existentes O deputado federal Zucco (Republicanos-RS) encaminhou, nesta quinta-feira (9), Requerimento de Informação endereçado ao ministro da Educação, Camilo Santana, no qual o […]
Projeto cria cadastro de drogas experimentais para o tratamento do câncer
Banco Nacional de Combate ao Câncer vai reunir, de forma sistematizada, todos os protocolos abertos de pesquisas de drogas experimentais em oncologia O deputado federal Zucco (Republicanos-RS) protocolou o Projeto de Lei 18/2023, que Institui o Cadastro Nacional de Pesquisa em Drogas Experimentais para o Tratamento do Câncer – Banco Nacional de Combate ao Câncer. […]
Emendas corrigem distorção tributária para refinarias independentes
Propostas apresentadas pelo deputado Zucco (Republicanos-RS) garantem a manutenção das atividades das empresas e previnem o aumento no preço dos combustíveis O deputado federal Zucco (Republicanos-RS) apresentou duas emendas à Medida Provisória 1157/2023, que em seu texto original reduz as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre os combustíveis. A primeira delas visa corrigir um equívoco feito […]
Deputado Zucco inaugura escritório em Porto Alegre
Atendimento ao público começa na próxima segunda-feira (6). Parlamentar mais votado na última eleição, o deputado federal Zucco (Republicanos-RS) vai inaugurar o escritório de representação em Porto Alegre na próxima segunda-feira (6). A nova estrutura fica localizada na Rua dos Andradas, 955, Sala 701, no centro da Capital. Zucco tomou posse em Brasília na última […]
Projeto prevê perda automática de cargo ou função para condenados por corrupção passiva
Projeto prevê perda automática de cargo ou função para condenados por corrupção passiva Proposta de autoria do deputado Zucco (Republicanos-RS) corrige brecha legal que permite ao agente público continuar na função mesmo após condenação O deputado federal Zucco (Republicanos-RS) apresentou o Projeto de Lei 27/2023, que altera o Código Penal para tornar automática a perda […]
